Estudante de Direito

Luiz Carlos

Porto Alegre (RS)

0seguidor74seguindo

Comentários

(7)

Comentário · há 7 anos

Prescrição da pretensão punitiva

Celso Martinez · há 11 anos

Excelente documento. Méritos e cumprimentos à quem se dispõe partilhar e distribuir conhecimento. Privilégio poder acessar conteúdo.
Luiz Carlos da Fonseca
Porto Alegre - RS
E-mail: luiz.bel@terra.com.br

1

Comentário · há 7 anos

Prescrição da pretensão punitiva

Celso Martinez · há 11 anos

Se recebeu alguma resposta também gostaria de partilhar. Tenho caso idêntico.
Luiz Carlos da Fonseca
Porto Alegre
E-mail: luiz.bel@terra.com.br

1

Comentário · há 10 anos

Superior Tribunal Militar STM - HABEAS CORPUS: HC XXXXX-70.2012.7.00.0000 RS XXXXX-70.2012.7.00.0000

Superior Tribunal Militar · há 14 anos

Excelente material

1

Recomendações

(2)

Fazendo Direito

Comentário · há 8 anos

Prescrição da pretensão punitiva

Celso Martinez · há 11 anos

Excelência, bom dia.
Me chamo Antonio e sou aluno do Curso de Direito da Estácio.
Uma pergunta:
Servidor público condenado a pena de 8 anos por crime comum (estupro), sem nenhuma relação com o cargo ou com a Administração Pública. Seguiu-se à perda do cargo como efeito específico da condenação acima de 4 anos. A pretensão executória prescreveu ao longo de 12 anos sem que fosse iniciada a execução penal. Como fica a situação da perda de cargo, que ele ocupa até o momento?

4

Serêjo & Lordão Dias

Comentário · há 12 anos

Porteiro de Condomínio não tem direito a Adicional de Periculosidade

Thales Lordão · há 12 anos

Entendemos seu posicionamento, mas acreditamos que nesses casos o que há é desvio de função.

3

Perfis que segue

(74)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(60)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Luiz

Carregando